Visto como um problema de "judicialização de ações", as questões que versam sobre os vícios construtivos são um tanto quanto polêmicas. Sem adentrar o juridiquês, um dos principais pontos a ser superado nesse tipo de celeuma diz respeito ao prazo prescricional. Muitas construtoras informam, em seus manuais internos, que a...
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Quais cuidados tomar ao vender/permutar o seu imóvel para/com uma Incorporadora?
Ao receber uma proposta de compra e venda de uma Incorporadora, é importante observar alguns pontos que vão desde o porte e condições de realizar o negócio em si da incorporadora até os impactos tributários que a transação vai gerar. Em muitos casos, o negócio celebrado é descrito no contrato...
Comprou um imóvel na planta e ele foi entregue com metragem menor?
Consumidor, ao receber o imóvel comprado na planta, você constata que a metragem é menor do que a estipulada no contrato e pela qual você pagou. O que fazer? Infelizmente, essa situação acontece, e o consumidor se vê frustrado diante da realização do sonho da casa própria. Embora o Código...
Como resolver problemas relacionados a vícios construtivos?
Meses após receber o seu imóvel comprado na planta, você começa a se deparar com alguns problemas: mofo, infiltração, piso oco, rachaduras. Você entra em contato com a construtora e a visita técnica é cancelada sob a alegação de que a garantia interna já expirou. Na sequência, você entra em...
Como cancelar a compra de imóvel adquirido em estande de vendas?
Durante a pandemia, o mercado imobiliário permaneceu em pleno desenvolvimento. Em São Paulo, inúmeros empreendimentos foram e estão sendo lançados e as visitas ao estandes de vendas das construtoras/incorporadoras permanecem bem ativas. Muitos consumidores, para fugir da alta do IGP-M nos reajustes dos alugueis e aproveitar a queda na taxa...
Como surgiu a propriedade privada e qual a sua finalidade?
O tema do surgimento da propriedade privada causa, desde o Iluminismo, discussão sobre a sua natureza e o seu conceito, em razão do que mobiliza nos domínios do direito e da economia. Apesar das controvérsias, há interpretações que ajudaram a definir a propriedade privada e a delinear o processo que...
Healthy Buildings (Prédios saudáveis)
Você já ouviu falar nos nove critérios que definem um prédio saudável? Profissionais da saúde e do mercado imobiliário vêm estudando como os edifícios interferem na qualidade de vida de seus moradores. De acordo com a organização For Health, da Universidade de Harvard, 09 são esses critérios: Ventilação: ambientes ventilados...
Compra de imóvel na planta: é possível desistir da compra sem ter que esperar o leilão?
Se você comprou um imóvel na planta, parcelou o saldo diretamente com a construtora ou incorporadora, quer desistir da aquisição e a única resposta que recebe é que é preciso aguardar o leilão, você está lendo o artigo certo. Em primeiro lugar, desistir de um negócio jurídico é direito de...
Adquiri um imóvel na planta antes de dezembro de 2018 e quero desistir da compra. Vou perder tudo o que paguei?
Por mais que a aquisição de um imóvel na planta seja a realização de um sonho de muitos brasileiros, desistir da compra é um direito inerente a qualquer pessoa. Nesses casos, muitas pessoas ficam em dúvida sobre quais seriam os seus direitos ao efetivar o cancelamento do contrato. E com...
Continua pagando juros de obra após receber as chaves do imóvel?
Basicamente, os juros de obra são legalmente cobrados durante o período que compreende a assinatura do contrato de compra e venda do imóvel até a entrega das chaves. Então, se você adquiriu um imóvel na planta mediante parcelamento, verifique em seu contrato o valor cobrado e destacado de juros de...