A usucapião é o direito que uma pessoa adquire devido à posse de um imóvel ou móvel (sim, bens móveis também podem ser objetos de usucapião, a exemplo de um veículo!), por, entre outros requisitos, utilizá-lo por determinado tempo. Hoje, vamos no ater à usucapião de bem imóvel. Apesar de...
O que fazer quando o antigo proprietário não quer passar a escritura do imóvel para o meu nome?
Você planejou essa aquisição a vida inteira, encontrou um imóvel para morar, fez um contrato “de gaveta” com o vendedor e pagou todas as prestações acordadas. Agora, chegado o grande momento de passar o imóvel para o seu nome, o vendedor se recusa a formalizar a escritura. Uma baita dor...