É isso mesmo. Se a sua empresa está no regime do Simples Nacional e se enquadra em uma das atividades abaixo, há grandes chances de você ter créditos tributários a recuperar de ICMS e PIS/COFINS (embutidos na alíquota do Simples Nacional)! Ramos de atividades contempladas: ▪ Mercados de pequeno porte...
“Techrizando” sua empresa
Cada vez mais, torna-se inegável a utilização da tecnologia como ferramenta para tornar a empresa e os negócios mais produtivos e eficazes. Falamos em lawtechs, legaltechs, RHtechs, agritechs, edtechs, fintechs, healthtechs, greentechs, insurtechs, Big Techs. Esse fenômeno já tem até nome: “techrização”. O digital é a nova ordem mundial e,...
Linha de crédito específica para micro e pequenas empresas – MEI, ME, EPP
PRONAMPE – LEI 13.999 DE 18 DE MAIO DE 2020 A Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020 (que também altera as leis de números 13.636, de 20/03/2018, 10.735, de 11/09/2003 e 9.790, de 23/03/1999) instituiu o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte...
Tecnologia sustentável e valorização da marca empresarial
É verdade que as empresas brasileiras (inclusive as de desenvolvimento de softwares) têm pouca familiaridade com a Tecnologia da Informação Verde (Green IT), ou Tecnologia Sustentável, tendência global que objetiva a redução do impacto dos recursos tecnológicos no meio ambiente. No entanto, em um futuro próximo, será praticamente impossível mensurar...
Importadoras de produtos médico-hospitalares: tributação zerada até 30 de Setembro de 2020.
A lista de produtos médico-hospitalares importados e sujeitos à aplicação do Regime de Tributação Simplificada (RTS) foi ampliada por meio da Portaria do Ministério da Economia nº 194, de 6 de maio de 2020 e publicada no Diário Oficial da União em 07 de maio, com vistas ao combate da...
Cide-digital: conheça esse novo tributo e saiba se sua empresa deve pagar
No dia 04 de maio de 2020, foi protocolado, na Câmara, pelo deputado João Maia (PL-RN), o Projeto de Lei 2.358/20, que prevê a criação de um novo tributo federal, a “Cide-Digital” (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a receita bruta de serviços digitais prestados pelas grandes empresas...
Operações de venda de equipamentos e softwares sob a ótica do fisco paulista
Hardware + Software De acordo com o posicionamento da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, em resposta à consulta tributária nº 17594/2018, de 03 de maio de 2019, e disponibilizada para consulta pública em 14/11/2019, nos casos em que o software é necessariamente vendido em conjunto com o...
Como o download de softwares será tributado no mundo pós-Covid-19?
Passada a pandemia do Covid-19, o mundo retomará os seus questionamentos e dilemas. Um deles, com certeza, será o debate em torno da Reforma Tributária Brasileira. Um dos setores para os quais a reforma tributária é imprescindível é o de tecnologia, notadamente, em relação aos softwares, devido ao acirrado conflito...
Natureza jurídica dos softwares e impactos tributários
Tributação pelo ISS ou ICMS? Em plena situação pandêmica, decorrente da incidência de casos do coronavírus, entrou na pauta de julgamento STF uma antiga discussão: os softwares devem ser tributados pelo ISS ou ICMS? De um lado, as empresas alegam que, embora a discussão seja antiga, este seria o pior...
Quero investir, mas tenho medo do “leão”!
(Por Drª Beatriz Biancato - Advogada e Consultora Tributária/ Instagram: @tributariosm) O isolamento social nos trouxe uma série de reflexões, dentre elas, a questão financeira tem sido bem significativa. Porém, não quero falar de reservas que você poderia (ou não) ter feito, afinal, falar em finanças não se resume a...