Meses após receber o seu imóvel comprado na planta, você começa a se deparar com alguns problemas: mofo, infiltração, piso oco, rachaduras. Você entra em contato com a construtora e a visita técnica é cancelada sob a alegação de que a garantia interna já expirou. Na sequência, você entra em contato com o banco, para verificar se o seguro realizado na contratação do financiamento cobre o conserto necessário e a seguradora informa que se trata de um problema estrutural e que, portanto, deve ser resolvido pela construtora.
Nesse momento, você fica no meio de um “joga pra lá e pra cá” entre a construtora e a seguradora e, pior, sem a resolução do problema. Como resolver essa questão?
Primeiro, a garantia por problemas decorrentes de vícios construtivos é de 05 anos, mesmo que manuais internos estipulem outros prazos. Segundo, você não precisa conviver com esse problema: é possível resolver essa dor de cabeça, sim.
Por meio de um advogado especializado na área imobiliária, é possível ingressar com uma “produção antecipada de provas”. Com essa ação, o juiz vai nomear um perito judicial para avaliar a extensão dos danos causados – inclusive, o perito pode avaliar se houve perda de valor de mercado do imóvel. Uma vez constatado que se trata de vício de construção, que a extensão dos danos materiais causados foram “x” e “y” e que houve perda de ativo imobiliário, é possível pedir, também via judicial, a indenização de todos esses valores.
E, depois de produzido esse laudo pericial, não é preciso esperar até o final do processo para amenizar o problema (passar uma demão de tinta anti-mofo, por exemplo, na parede prejudicada), pois a prova que vai ser utilizada no processo já foi produzida! (Antes disso, converse sempre com o seu advogado para não prejudicar a produção de provas!)
Dessa forma, é importante o acompanhamento de todas as etapas por uma advocacia especializada na área, para que todo o procedimento seja conduzido da melhor forma e para que não haja, ainda, prejuízos maiores.
Gostou desse conteúdo? Compartilhe para quem possa estar precisando dessas informações e deixe um comentário para nós.
