A contribuição previdenciária patronal, muitas vezes, em razão de uma análise errônea ou adoção de um regime tributário incorreto, pode ser recolhida a maior do que o devido. Diante disso, identificados os recolhimentos indevidos, estes podem ser recuperados através de pedidos de restituição, ressarcimento ou compensação com outros tributos. Sobre...
Contrato de Vesting e Tributação
Vesting é um instrumento contratual (opção de compra) importado dos Estados Unidos que tem como origem os chamados stock option plans e tem sido muito utilizado no mercado das startups como forma de reter talentos por meio do oferecimento de participação na sociedade. A Comissão de Valores Mobiliários, em 2014,...
Sou profissional liberal e recebi uma autuação de ISS, tudo está perdido?
(Por Beatriz Biancato – Advogada Tributarista/ Professora – Instagram: @tributariosm) Em um primeiro momento, o conselho básico é: questionar! Sim, exatamente o que você acabou de ler. Prezado(a) leitor(a), quero que você seja capaz de entender, ao final deste pequeno artigo, o que de fato autoriza uma Prefeitura a te...
Startups: Tributação sobre o investidor-anjo
Atualmente, muitos investidores têm se interessado em fazer aportes de capital em startups. Nesse cenário, é preciso considerar como se opera a tributação sobre o investidor-anjo. A Lei Complementar nº 155, de 2016, trouxe segurança jurídica aos investidores que almejam retorno financeiro no setor das startups, pois, até então, os investimentos-anjo eram...
Sociedade 5.0: o seu negócio está preparado para este novo mundo?
Em janeiro de 2016, o governo japonês lançou um projeto chamado “5º Plano Básico de Ciência e Tecnologia”, que definia políticas de inovação a serem estimuladas pelo país entre os anos de 2016 e 2021. Nascia o conceito de Sociedade 5.0 como um modelo de sociedade a ser almejado pelo...
O que é Ética e como ela influencia o resultado dos negócios
(Por Sheila Paulino e Silva – Filósofa e Internacionalista, pós-doutoranda em Filosofia Antiga pela Universidade Federal de São Carlos - sheilapaulinofilo@gmail.com) Poucas pessoas discordariam de que a ética é algo importante e que precisa ser discutida e incorporada para o bom convívio. Mas sabemos o que é ética? Temos claras...
Como reduzir a carga tributária de Clínicas e Laboratórios Médicos?
Sem dúvidas, a carga tributária representa grande parte do orçamento a ser considerado em qualquer empreendimento. E, na área da saúde, não é diferente. Cada vez mais, clínicas médicas deparam-se com problemas jurídicos decorrentes das tributações diferenciadas e das exigências impostas pela legislação brasileira. Quantas vezes as leis tributárias parecem...
Profissionais autônomos: 05 conselhos para começar a organizar suas finanças!
(Por Beatriz Biancato – Advogada Tributarista/ Professora – Instagram: @tributariosm) Quando começamos a gerir questões profissionais, o primeiro desafio que encontramos, especialmente no início de carreira, é organizar e separar o orçamento profissional do pessoal. Na prática, como por exemplo, para os autônomos, profissional e pessoal soam como sinônimos, porém,...
Como a inteligência de negócios pode ser útil para sua empresa
Com certeza, você já ouviu falar nos termos Inteligência de Negócios ou Business Intelligence (BI). Mas, afinal, o que é isso? Que o mundo anda a uma velocidade absurda, já sabemos. No mundo pós-covid, então, é praticamente certo que a vida e os negócios ficarão ainda mais acelerados com a...
Linha de crédito específica para micro e pequenas empresas – MEI, ME, EPP
PRONAMPE – LEI 13.999 DE 18 DE MAIO DE 2020 A Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020 (que também altera as leis de números 13.636, de 20/03/2018, 10.735, de 11/09/2003 e 9.790, de 23/03/1999) instituiu o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte...