Imóveis comprados na planta com atraso de entrega podem ensejar rescisão contratual com indenizações ao consumidor.
Transação excepcional na cobrança de Dívida Ativa da União
Em função dos efeitos da pandemia pela covid-19 na capacidade de geração de resultados da pessoa jurídica e no comprometimento da renda das pessoas físicas, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) regulamentou a Transação Excepcional na cobrança da dívida ativa da União. A nova modalidade estará disponível para adesão, no portal REGULARIZE, a partir...
Como irrigar o caixa da empresa durante a pandemia do coronavírus
Em decorrência da pandemia do coronavírus, uma série de medidas tributárias e de fomento ao crédito têm sido estudadas e adotadas para que empresas consigam alívio de caixa e continuem as suas atividades. Dentre as alternativas de crédito oferecidas, podemos citar o auxílio emergencial para MEI’s, a expansão da linha...
Tributos em tempos de coronavírus: suspender é melhor saída?
Em tempos de Coronavírus, as empresas que se viram obrigadas a suspender suas atividades estão pleiteando suspender tributos para evitar maiores perdas. Mas será que é a melhor saída?
Quais medidas tributárias podem ajudar os empresários em tempos de coronavírus?
Com a incerteza sobre o período necessário de fechamento de estabelecimentos e de isolamento social como medida preventiva no avanço do coronavírus, muitos empresários estão alarmados e desorientados em como lidar com a situação de crise financeira que se instala e com a possível recessão batendo à porta pelos próximos...