A ação de execução fiscal é o instrumento através do qual a Fazenda Pública (nome que recebe a administração pública quando atua no judiciário) procura receber do contribuinte devedor determinada quantia proveniente de dívida ativa por meio da Justiça. Em melhores termos, corresponde a uma ação de cobrança movida pelo...
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Sociedade 5.0: o seu negócio está preparado para este novo mundo?
Em janeiro de 2016, o governo japonês lançou um projeto chamado “5º Plano Básico de Ciência e Tecnologia”, que definia políticas de inovação a serem estimuladas pelo país entre os anos de 2016 e 2021. Nascia o conceito de Sociedade 5.0 como um modelo de sociedade a ser almejado pelo...
O que é Ética e como ela influencia o resultado dos negócios
(Por Sheila Paulino e Silva – Filósofa e Internacionalista, pós-doutoranda em Filosofia Antiga pela Universidade Federal de São Carlos - sheilapaulinofilo@gmail.com) Poucas pessoas discordariam de que a ética é algo importante e que precisa ser discutida e incorporada para o bom convívio. Mas sabemos o que é ética? Temos claras...
Robot Tax – Tributação de robôs: uma realidade?
O conceito de Robot Tax começou em 2017 na Coreia do Sul, que reduziu os incentivos fiscais para incentivar as pesquisas de robótica e, assim, nasceu a primeira tributação de robôs. As advogadas tributaristas Deborah Akemi Terrin e Beatriz Biancato conversaram sobre o tem em uma live realizada em 09...
Briefing Jurídico: o podcast da Akemi Terrin Advocacia
O Briefing Jurídico é um podcast para facilitar a sua vida. A cada quinzena, a advogada Deborah Akemi Terrin transforma uma dúvida do dia a dia em solução. Confira os episódios, abaixo: https://open.spotify.com/episode/4Q0ZjS3Udak0cDGRVydY3g?si=kRyymgRZSha7MiwHbfYjfA https://open.spotify.com/episode/3menWK8RuLQjmyxzbcGng9?si=dqrxvkmCQgiL0HvQ54MTfA https://open.spotify.com/episode/2i74eQPKZNWgnMaNClVvaM?si=3IRad3A5RrepIapWPUQkXg https://open.spotify.com/episode/67AMyr5R4P35L9eTb3rJzf?si=S6ZrpstxTU2JCpi3wCjiHQ https://spoti.fi/36pltMI Se preferir, acesse os episódios em nosso canal no Youtube, clicando aqui.
Cuidadores de idosos: cuidados fiscais necessários
(Por Beatriz Biancato – Advogada Tributarista/ Professora - Instagram: @tributariosm) Atualmente o mundo corre depressa. As pessoas, por vezes, não param para conversar, pois estão sempre com o receio de perder tempo! Exatamente por essa rotina acelerada atravessar gerações, os cuidados com idosos se tornaram ainda mais um desafio. Fato...
Como reduzir a carga tributária de Clínicas e Laboratórios Médicos?
Sem dúvidas, a carga tributária representa grande parte do orçamento a ser considerado em qualquer empreendimento. E, na área da saúde, não é diferente. Cada vez mais, clínicas médicas deparam-se com problemas jurídicos decorrentes das tributações diferenciadas e das exigências impostas pela legislação brasileira. Quantas vezes as leis tributárias parecem...
Médicos: vamos fazer uma análise tributária cirúrgica
(Por Beatriz Biancato – Advogada Tributarista/ Professora – Instagram: @tributariosm) Uma das primeiras missões quando do registro de um profissional em determinado conselho, no exemplo dos médicos, o CRM – Conselho Regional de Medicina, é decidir como irá desenvolver sua atividade como profissional liberal, afinal, a anuidade não se paga...
Quem resolve meu problema tributário: o Contador ou o Advogado Tributarista?
Essa dúvida é muito comum, principalmente por parte dos empresários, diante da extensa legislação tributária brasileira e elevada carga tributária. Para esclarecer essa questão, preparamos, resumidamente, esse texto sobre o campo de atuação de cada um desses profissionais: Contador O Contador é profissional graduado em faculdade de Ciências Contábeis e...
Como as plataformas digitais são afetadas pela CBS (Contribuição sobre a Receita decorrente de Bens e Serviços)
No dia 21.07.2020, o Governo Federal apresentou a primeira etapa de sua proposta de Reforma Tributária, que se trata do Projeto de Lei nº 3.887/2020. Longe de considerar o sistema tributário como um todo, como propõem as PECs nº 45 e nº 110, que são as principais emendas em discussão...