Um dos serviços prestados pelo nosso escritório é a due diligence imobiliária. Por meio desse trabalho de “diligência prévia”, é realizada uma análise detalhada das informações, dos documentos do imóvel e dos documentos vendedores e compradores com o objetivo de mapear as reais condições existentes para a negociação e para evitar ou minimizar riscos futuros decorrentes do negócio.
Nessa análise, são analisados, além dos documentos de praxe, outros documentos e informações que podem acarretar problemas de ordem tributária, fiscal, cível, trabalhista, criminal (fraudes), ambiental e outros.
Imagine, por exemplo, um imóvel que está sendo vendido por motivos de herança. Os herdeiros, no caso hipotético, estão vendendo o imóvel do pai falecido. Ocorre que, o pai era empresário e a empresa possui uma execução fiscal em andamento. Imagine, ainda, que ficou comprovada, nessa execução fiscal, uma fraude contra credores e, por esse motivo, o juiz da execução autorizou que o imóvel (que os herdeiros pretendem vender) fosse penhorado.
Não se trata, claro, de situação corriqueira, mas ela acontece, e serve para mostrar como é possível ter consequências indesejáveis em negócios imobiliários realizados sem o devido respaldo jurídico especializado.
O objetivo da due diligence é fornecer um verdadeiro raio-x das condições da negociação. A detecção de possíveis demandas jurídicas futuras ou problemas pontuais a serem sanados no negócio podem servir para aumentar a segurança jurídica no processo de aquisição de imóvel e para a realização de uma negociação de preço de venda mais justa.
