Os incentivos fiscais podem ser um grande diferencial estratégico para a carga tributária de uma empresa e, consequentemente, para a sua competitividade e lucratividade.
Como? Os incentivos fiscais foram criados para que determinado setor seja estimulado a desenvolver/incrementar suas atividades, fomentando a economia do município, do estado, do país. Existem, assim, incentivos fiscais municipais, estaduais e federais.
Em relação aos benefícios fiscais para desenvolvimento de softwares, no município e estado de São Paulo, podemos citar os seguintes:
Município de São Paulo
Adesão ao Programa de Incentivos Fiscais – DPI
Estado (São Paulo)
Incentivo à inovação tecnológica
Incentivo à pesquisa científica e tecnológica, ao desenvolvimento tecnológico, à engenharia não-rotineira e à extensão tecnológica em ambiente produtivo
Programa de Incentivo ao Investimento pelo Fabricante de Produtos da Indústria de Processamento Eletrônico de Dados (Pró-Informática)
Sistema Paulista de Parques Tecnológicos (SPTec)
Programa de Incentivo ao Setor Ferroviário (Pró-Trens): referente à suspensão do lançamento do ICMS que incide no desembaraço aduaneiro em importação de mercadorias sem similar nacional.
Federais
Incentivos fiscais da lei de informática (informações)
Incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo (informações)
Incentivos fiscais para a capacitação tecnológica da indústria e da agropecuária (informações)
Benefícios fiscais para empresas de Tecnologia da Informação (informações)
Isenção e redução de imposto no Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores – PADIS
Incentivos do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Equipamentos para a TV Digital –PATVD
Incentivos às indústrias de equipamentos para TV Digital e de componentes eletrônicos semicondutores, e sobre a proteção à propriedade intelectual das topografias de circuitos integrados
São vários benefícios fiscais que a empresa de desenvolvimento de softwares pode usufruir. A sua empresa ou a do seu concorrente já se beneficia de algum? Consulte um advogado tributarista de inteligência de negócios e entenda como é possível ter um preço mais competitivo no mercado e aumentar a lucratividade dos seus negócios. Atue de forma estratégica!
