Não é de hoje que se fala sobre a complexidade do sistema tributário do Brasil. Nosso país é o décimo quinto do mundo com a maior carga tributária e o segundo da América Latina.
O fato de ter uma alta carga tributária não deve, necessariamente, ser encarado como um fator predominantemente negativo, desde que um alto índice de arrecadação de impostos se converta em retorno de serviços para a população, que é o que acontece nos países Europeus. Eles encabeçam a lista dos países que mais cobram impostos, porém, em contrapartida, apresentam baixíssimos índices de desigualdade e alto índice de desenvolvimento humano.
Não podemos dizer o mesmo do Brasil que apresenta um cenário bastante particular nesse quesito. Além de ter uma população que não recebe retorno dos impostos que paga, a alta carga e complexidade no setor tributário, muitas vezes, inviabiliza a criação e sobrevivência das empresas por aqui.
Empresas brasileiras de todos os setores e tamanhos que desejam trabalhar de forma regular nem sempre conseguem lidar com tamanha complexidade do nosso sistema tributário. Existe uma diversidade de impostos com os quais elas precisam arcar para se manterem regulares com suas obrigações. São tantos tributos federais, estaduais e municipais, que muitas delas têm dificuldade de entender quais são impostos incidentes sobre suas atividades.
Quais as vantagens de fazer um planejamento tributário?
Fazer um bom planejamento tributário pode ajudar as empresas a evitarem problemas fiscais e, muitas vezes (acredite), a economizar dinheiro, o que pode se traduzir em maior competitividade. Cerca de 33% do faturamento empresarial costuma ser destinado ao pagamento de tributos, segundo estudos do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação), portanto, com um correto planejamento tributário, a empresa pode escolher a forma mais adequada de arcar com a carga tributária e com o menor impacto possível em suas despesas.
Alguns exemplos de tributos das esferas estaduais e municipais já são bem conhecidos do empresariado em geral como o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias) e o ISS (Imposto sobre Serviços).
Já na esfera federal, existe uma variedade de impostos, relacionados, a seguir:
- IRPJ – Imposto de Renda Pessoa Jurídica
- CSLL – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
- IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados
- PIS – Programa de Integração Social
- COFINS – Contribuição para Financiamento da Seguridade Social
- PASEP – Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público
Com tantas incidências de impostos, o planejamento tributário ajuda as empresas de todos os portes a evitar pagamentos indevidos por meio da correta administração do ônus tributário, o que acaba sendo, para muitos, fator determinante para sua sobrevivência no mercado.
Por onde começar?
Para definir o regime tributário ideal para sua empresa, em primeiro lugar, é preciso fazer uma análise das modalidades de tributos nas diferentes esferas – federal, estadual e municipal – que variam conforme o porte, o volume de negócios e a situação econômica da empresa.
Além disso, é necessário ter em mãos algumas informações que irão facilitar o trabalho, tais como expectativa de faturamento e despesas. Informações adicionais como insumos a serem adquiridos e uma relação de produtos e/ou serviços a serem comercializados pela empresa também serão úteis.
Por meio do planejamento tributário, também é possível avaliar potenciais incentivos fiscais aos quais sua empresa pode ser elegível, o que pode ser interessante para manutenção do equilíbrio das contas e de sua saúde financeira.
Contratar um especialista da área tributária pode ser determinante para o correto planejamento tributário, pois ajuda a poupar tempo no processo, ter uma maior assertividade quanto à escolha do cenário mais adequado para sua empresa, além de garantir que sua empresa tenha acesso às práticas mais atualizadas, já que alterações fiscais podem acontecer ao longo do tempo.
Independente do tamanho da sua empresa, tenha em mente que otimizar suas despesas com a tributação pode te ajudar a encontrar o equilíbrio entre seus ganhos e suas obrigações. E isso pode fazer toda a diferença.
