(Por Beatriz Biancato – Advogada Tributarista/ Professora – Instagram: @tributariosm) Em um primeiro momento, o conselho básico é: questionar! Sim, exatamente o que você acabou de ler. Prezado(a) leitor(a), quero que você seja capaz de entender, ao final deste pequeno artigo, o que de fato autoriza uma Prefeitura a te...
Como tornar um documento estrangeiro válido no Brasil?
Um estrangeiro que desejar tornar seus documentos do país de origem válidos no Brasil deve recorrer ao que chamamos de “Apostilamento”. O apostilamento é um procedimento que reconhece a autenticidade de um determinado documento público nacional emitido fora do Brasil. Normalmente, é realizado em processos de mudanças, viagens ou por...
Startups: Tributação sobre o investidor-anjo
Atualmente, muitos investidores têm se interessado em fazer aportes de capital em startups. Nesse cenário, é preciso considerar como se opera a tributação sobre o investidor-anjo. A Lei Complementar nº 155, de 2016, trouxe segurança jurídica aos investidores que almejam retorno financeiro no setor das startups, pois, até então, os investimentos-anjo eram...
O que é execução fiscal e dicas para evitar o processo
A ação de execução fiscal é o instrumento através do qual a Fazenda Pública (nome que recebe a administração pública quando atua no judiciário) procura receber do contribuinte devedor determinada quantia proveniente de dívida ativa por meio da Justiça. Em melhores termos, corresponde a uma ação de cobrança movida pelo...
Sociedade 5.0: o seu negócio está preparado para este novo mundo?
Em janeiro de 2016, o governo japonês lançou um projeto chamado “5º Plano Básico de Ciência e Tecnologia”, que definia políticas de inovação a serem estimuladas pelo país entre os anos de 2016 e 2021. Nascia o conceito de Sociedade 5.0 como um modelo de sociedade a ser almejado pelo...
O que é Ética e como ela influencia o resultado dos negócios
(Por Sheila Paulino e Silva – Filósofa e Internacionalista, pós-doutoranda em Filosofia Antiga pela Universidade Federal de São Carlos - sheilapaulinofilo@gmail.com) Poucas pessoas discordariam de que a ética é algo importante e que precisa ser discutida e incorporada para o bom convívio. Mas sabemos o que é ética? Temos claras...
Robot Tax – Tributação de robôs: uma realidade?
O conceito de Robot Tax começou em 2017 na Coreia do Sul, que reduziu os incentivos fiscais para incentivar as pesquisas de robótica e, assim, nasceu a primeira tributação de robôs. As advogadas tributaristas Deborah Akemi Terrin e Beatriz Biancato conversaram sobre o tem em uma live realizada em 09...
Briefing Jurídico: o podcast da Akemi Terrin Advocacia
O Briefing Jurídico é um podcast para facilitar a sua vida. A cada quinzena, a advogada Deborah Akemi Terrin transforma uma dúvida do dia a dia em solução. Confira os episódios, abaixo: https://open.spotify.com/episode/4Q0ZjS3Udak0cDGRVydY3g?si=kRyymgRZSha7MiwHbfYjfA https://open.spotify.com/episode/3menWK8RuLQjmyxzbcGng9?si=dqrxvkmCQgiL0HvQ54MTfA https://open.spotify.com/episode/2i74eQPKZNWgnMaNClVvaM?si=3IRad3A5RrepIapWPUQkXg https://open.spotify.com/episode/67AMyr5R4P35L9eTb3rJzf?si=S6ZrpstxTU2JCpi3wCjiHQ https://spoti.fi/36pltMI Se preferir, acesse os episódios em nosso canal no Youtube, clicando aqui.
Cuidadores de idosos: cuidados fiscais necessários
(Por Beatriz Biancato – Advogada Tributarista/ Professora - Instagram: @tributariosm) Atualmente o mundo corre depressa. As pessoas, por vezes, não param para conversar, pois estão sempre com o receio de perder tempo! Exatamente por essa rotina acelerada atravessar gerações, os cuidados com idosos se tornaram ainda mais um desafio. Fato...